Termos e Condições de Utilização
1. Titularidade do Website
O website [www.dianagondim.pt] é propriedade de Diana Gondim, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional nº 57401L, podendo ser contactada através do e-mail [email protected] ou do telefone +351 926 642 777.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website por parte dos utilizadores. Ao navegar no website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este website.
3. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, documentos, etc.) é propriedade exclusiva da titular ou de terceiros devidamente autorizados e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo sem consentimento prévio e por escrito da titular.
4. Responsabilidade
O presente website destina-se apenas a fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou proposta contratual. A titular não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste website, nem garante que o mesmo esteja isento de erros, falhas técnicas ou vírus.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização deste website implica a aceitação da Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com os presentes Termos. Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com a legislação aplicável (RGPD e Lei n.º 58/2019) e destinam-se unicamente às finalidades para as quais foram fornecidos.
6. Ligações para Terceiros
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A titular não é responsável pelo conteúdo desses websites nem pela forma como tratam os dados pessoais dos utilizadores.
7. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível neste website.
8. Alterações
A titular reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. A versão em vigor será sempre a publicada no website.
9. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.